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Especialistas estudam regulamentar pagamentos instantâneos pelo celular

Um grupo de trabalho formado por mais de 90 instituições, coordenado pelo Banco Central (BC), vai discutir e definir os requisitos fundamentais que servirão de base para a criação do ecossistema de pagamentos instantâneos no Brasil. O Grupo de Trabalho de Pagamentos Instantâneos (GT-PI) também vai mapear as ações necessárias para ajustar o atual ambiente de pagamentos. Pesando nisso, especialistas estudam regulamentar pagamentos instantâneos pelo celular.

Pagamento instantâneo é toda transferência eletrônica de recursos na qual a transmissão da mensagem de pagamento e a disponibilidade de fundos para o recebedor ocorrem em tempo real. O serviço deve estar disponível 24 horas por dia em todos os dias do ano – inclusive fins de semana e feriados. Tradicionalmente, a movimentação de recursos ocorre entre contas correntes (ou contas de pagamento).

Os pagamentos instantâneos podem ser utilizados para transferências entre pessoas (transações P2P – person to person), entre pessoas e estabelecimentos comerciais (transações P2B – person to business) e entre estabelecimentos (transações B2B – business to business), além de transações envolvendo órgãos governamentais.

Chefe do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos (Deban) do BC, Flávio Tulio Vilela afirma que é possível que soluções específicas sejam desenvolvidas para nichos, mas é desejável que o ecossistema de pagamentos instantâneos no país preveja o uso amplo dessa modalidade.

Em agosto, o GT-PI deverá entregar documento com o detalhamento dos requisitos fundamentais para o ecossistema de pagamentos instantâneos no Brasil. O grupo de trabalho em si tem até novembro para concluir os trabalhos.

Facilidade
Segundo Vilela, as novas ferramentas devem buscar o aumento da conveniência e da usabilidade – isto é, a simplicidade de uso – para todos os envolvidos na transação de pagamento. “Trabalhamos com a hipótese de o celular do cliente ser a única informação necessária para iniciar o pagamento, o que viabilizaria a transferência de recursos com apenas um toque no celular. Também é imaginável que a leitura de um QR Code permita a transferência interbancária de recursos da conta do pagador diretamente para a conta do estabelecimento”, acrescenta.

As soluções de pagamento instantâneo também deverão ter estrutura de governança bem definida e que prevejam acesso e tratamento igualitário a todas as instituições financeiras e instituições de pagamento.

“Todos esses aspectos são muito importantes para promover a competição entre arranjos de pagamento. O aumento na concorrência é fundamental para a redução dos custos de aceitação de instrumentos eletrônicos”, destaca Breno Santana, coordenador do GT-PI.

Entre as instituições que participam do GT estão associações representativas, instituições bancárias, instituidores de arranjos de pagamento, instituições de pagamento, cooperativas, entidades governamentais, infraestruturas do mercado financeiro, fintechs, marketplaces, consultorias e escritórios de advocacia. A primeira reunião ocorreu no último dia 10, no Edifício-Sede do Banco Central, em Brasília.

Indutor de melhorias
Ao instituir o GT-PI, o BC estimula o desenvolvimento do ecossistema de pagamentos instantâneos no Brasil. Fazem parte desse processo o diálogo com o mercado, a definição dos requisitos fundamentais e a discussão de soluções. A iniciativa segue o modelo adotado por outros bancos centrais, como o Reserve Bank of Australia (RBA), o Banco Central Europeu (BCE) e o Federal Reserve (Fed).

“O BC espera o desenvolvimento de soluções pelo próprio mercado nas diversas camadas, mas é possível que assuma papel mais ativo na definição de regras e no provimento da infraestrutura”, afirma Carlos Eduardo Brandt, chefe adjunto no BC. O GT-PI foi criado no âmbito do fórum para assuntos relacionados a arranjos e instituições de pagamento (Fórum AIP). Saiba mais sobre o assunto.

Grupo de trabalho instituído pelo BC conta com mais de 90 participantes. Novas ferramentas aumentarão a facilidade de se realizar pagamentos.

FONTE: Banco Central | 17/05/2018 12:20

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